Informação corporativa
AVISO LEGAL
Última atualização: 17 de novembro de 2025
1. Dados identificativos
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), são indicados os dados de identificação do titular do site:
- Titular: Gerwin Palten Barber
- NIF: 46988313A
- Domicílio: Calle Domenec Refart n. 27, 17401 - Arbucies (Girona), Espanha
- E-mail de contato: soporte@almuten.pro
- Telefone de contato: 644 463 567
- Nome comercial: Almuten PRO
- Site: https://almuten.pro
A infraestrutura de hospedagem do site está contratada com o provedor Hostinger.
Neste Aviso legal, o titular e o site https://almuten.pro são referidos como Almuten PRO.
2. Objeto e âmbito de aplicação
Este Aviso legal regula o acesso e o uso do site que o Almuten PRO coloca à disposição dos usuários da Internet.
Por meio do site, o Almuten PRO oferece, entre outros, conteúdos informativos, recursos divulgativos relacionados com astrologia clássica e um programa SaaS na nuvem destinado ao cálculo de mapas e à gestão de clientes e consultas.
O acesso ou uso do site atribui a condição de usuário e implica a aceitação deste Aviso legal na versão publicada no momento do acesso. Se o usuário não concordar com estas condições, deve abster-se de utilizar o site.
3. Condições de uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site, seus conteúdos e serviços de acordo com a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceitos e a ordem pública.
É proibido usar o site para fins ilícitos, danosos a direitos de terceiros, para introduzir vírus ou sistemas que possam causar danos, para tentar acessar ou manipular dados de Almuten PRO ou de outros usuários, ou para reproduzir, distribuir ou explorar conteúdos sem autorização expressa.
O Almuten PRO reserva-se o direito de interromper total ou parcialmente o acesso ao site por motivos técnicos, de segurança, manutenção ou qualquer outra causa justificada.
4. Propriedade intelectual e industrial
Textos, gráficos, imagens, ícones, fotografias, desenho gráfico, código-fonte, software, nome comercial Almuten PRO e demais sinais distintivos são titularidade do Almuten PRO ou de terceiros que autorizaram seu uso.
O acesso ao site não implica renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos. Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração requer autorização prévia e expressa.
5. Natureza dos conteúdos e isenção de responsabilidade
Os conteúdos e serviços de astrologia oferecidos pelo Almuten PRO tem caráter exclusivamente informativo, simbólico, esoterico e/ou de entretenimento.
Em nenhum caso constituem nem substituem aconselhamento médico, psicológico, financeiro, fiscal, jurídico ou profissional. Qualquer interpretação ou decisão adotada a partir das informações obtidas por meio do Almuten PRO e responsabilidade exclusiva do usuário.
O Almuten PRO não garante disponibilidade contínua, ausência absoluta de erros ou ausência de elementos que possam afetar sistemas informáticos, embora se comprometa a corrigir incidências assim que tenha conhecimento delas.
6. Links
O site pode conter links para páginas ou conteúdos de terceiros. Esses links servem apenas para facilitar a busca de informação. Sua presença não implica relação, aprovação ou responsabilidade do Almuten PRO sobre conteúdos ou serviços externos.
Quem estabelecer links para Almuten PRO deve evitar manifestações falsas, inexatas ou que sugiram autorização, supervisão ou aprovação inexistentes.
7. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade, sempre disponível no site. O uso de cookies e tecnologias similares rege-se pela Política de cookies e pelo painel ou aviso correspondente.
8. Comunicações comerciais
Quando o usuário tiver dado consentimento expresso, o Almuten PRO poderá enviar informações sobre produtos, serviços, atividades e conteúdos relacionados. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelos meios indicados em cada comunicação ou escrevendo para o e-mail de contato.
9. Idioma e prevalência
Esta versão em português brasileiro é uma tradução informativa. Em caso de divergência entre versões em distintos idiomas, incluída a interpretação deste Aviso legal, prevalecerá a versão em castelhano.
10. Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Quando o usuário tiver condição de consumidor, serão competentes os tribunais que correspondam segundo a normativa aplicável. Nos demais casos, as partes submetem-se aos tribunais da cidade de Girona (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder.